Saudações Internautas!
Infelizmente a onda de violência
tem sido crescente em Natal e na sua região metropolitana. Cotidianamente vemos
estampado nas manchetes de jornais, na TV e nas redes sociais o aumento da
prática de crimes, sobretudo aqueles violentos: homicídios e roubos (sejam em
estabelecimentos comerciais, residências, ônibus ou taxi). Nesse sentido, no
Brasil, em pleno limiar do
século XXI, três são as principais preocupações da sociedade brasileira: saúde,
segurança e educação (IBOPE, 2014)[1].
Conforme
a pesquisa feita pelo Instituto Sangari, intitulada o Mapa da Violência 2013[2] ocorreu um acréscimo significativo no
número de mortes violentas no país, quais sejam: por acidentes de trânsito,
suicídio e, principalmente, homicídio, os quais são contabilizados a cada 100
mil habitantes. Para se ter uma ideia preliminar do quão grave é a situação
enfatiza-se que, pelo menos[3], 1.145.908 (hum milhão cento e
quarenta e cinco mil, novecentos e oito) homicídios foram registrados no Brasil
no período de 1980 a 2011.
Face ao exposto, corriqueiramente
algum especialista em segurança pública apresenta suas soluções que como em um
passe de mágica resolveria o problema! Se não bastasse para tirar ainda mais a
paciência do cidadão surgem os nossos competentes gestores afirmando que todas as medidas estão sendo tomadas; está sendo criada
uma comissão; que será institucionalizada uma força-tarefa...
Bom meus caros (as), o final
dessas medidas acima todos nós sabemos, permanecerá sempre no gerunnnnnnnnnnnnnnndio e nada, mas,
efetivamente nada mudará para minimizar a sensação de insegurança que se
alastra, agora, não mais nos bairros periféricos, mas principalmente nos de
classe média e alta e nas áreas comerciais e bancárias (com as famigeradas
saidinhas de banco), entre outros.
Efetivamente para que possamos
sair do gerunnnnnnnnnnnnnnnndio eterno,
faz-se necessárias planejar e implantar políticas públicas (de Estado),
portanto, permanentes, que atuem em duas perspectivas: nas consequências, mas sobretudo, nas causas do problemas, ou seja na
prevenção.
NAS
CONSEQUÊNCIAS: efetivamente necessitamos de ruas mais iluminadas, e com pavimentação
para que as viaturas policiais possam trafegar com mais agilidade, circuitos de
câmeras integradas à segurança pública e, obrigatoriamente mais policiais
ostensivos (devidamente formados, recapacitados, remunerados e motivados) nas ruas, em viaturas (devidamente equipadas e abastecidas), motocicletas, a cavalo e a pé, e outros tantos, realizando o serviço investigativo,
pois sem este, aumenta a sensação de impunidade, entre outras!
No quesito policiais nas ruas
chamamos a atenção para o déficit colossal que existe entre o número de
policias militares previstos para o RN, e o realmente existente. Desses, dos
quais falo ainda necessitamos retirar uma quantidade, pois são aqueles que
trabalham à disposição de outros órgãos e os que estão afastados por problemas
de saúde.
Ao todo são aproximadamente 1000 (mil)
policiais militares que estão hoje afastados da atividade fim, por algum problema de saúde, seja
físico, ou mental, ou ainda à disposição de outros órgãos. Destaca-se que infelizmente o órgão de saúde da PMRN não é
suficiente para atender à essa demanda, nem tampouco há médicos nas áreas de
psiquiatria e psicólogos para esse serviço especializado. Ainda como
ratificação dessa realidade, conforme a revista Veja, a profissão policial é uma
das mais estressantes do mundo, em
especial, a militar, pois é extremamente complexa e por excelência estressante[4],
necessitando, portanto, dessa assistência, seja na prevenção ou recuperação
desses profissionais.
Alternativas: levando em consideração as deficiências
da PMRN, acima citadas, a Instituição deveria, já que não há previsão de
contratação de pessoal, buscar esses profissionais na área da saúde, na própria
estrutura do estado, para através de parceria recuperar a saúde desses dos policiais afastados; ou ainda, na impossibilidade, ou falta desses profissionais
médicos firmar convênios com as Universidades públicas e/ou privadas em busca
deste serviço.
NAS
CAUSAS
Efetivamente a problemática das
causas da insegurança pública no país merece atenção de toda a seara estatal:
união, estado e município, pois se necessita antes de qualquer medida realizar
um diagnóstico sério sobre as causas da violência e da criminalidade, para a
partir de então aplicar as medidas adequadas.
Segundo o Mapa da Violência, já
citado, algumas pistas já apontam para necessidade de atenção
aos jovens em situação de conflitos com a lei, pois são os maiores carrascos
e vítimas também; reestruturação do
sistema penitenciário que não ressocializa, ao contrário, converte marginalizados/infratores em marginais violentíssimos; revisão
completa da legislação que visa mais a penalização do que a recuperação dos
infratores e investimento significativo
em educação (uma educação que promova realmente a cidadania) para toda
sociedade brasileira, condição sine qua
non de resgate de uma sociedade.
[1]
Intitulada Retratos da Sociedade
Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o IBOPE Inteligência, a pesquisa
aponta a segurança como o segundo problema mais importante e urgente de
políticas públicas, sendo citado por 39% dos entrevistados, ficando atrás
apenas da saúde pública, que aparece em 49% das citações. Disponível
neste link: http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Paginas/Brasileiro-elege-saude-seguranca-e-educacao-como-prioridades-para-2014.aspx.
Acesso em 16/Abr/2014.
[2]
A pesquisa na íntegra, que contém cem páginas, fazendo uma ampla discussão
acerca dos fatores que contribuem para o aumento dos índices no Brasil está disponibilizado neste
link: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_homicidios_juventude.pdf.
Acesso em 21/Abr/2014.
[3]
Alguns autores, tanto estrangeiros como nacionais, sobretudo, Michel Foucault
(1977) e Tereza Pires Caldeira (2003), enfatizam o alto número de
subnotificação que é produzido nas estatísticas oficiais.
[4]De
acordo com Moraes Et all
(2000) em pesquisa financiada pelo CNPq a partir do estudo realizado na Polícia
Militar de Minas Gerais, as corporações militares são por sua essência e
cultura, locus de trabalho que
promovem o estresse cotidianamente. Outro estudo também, nessa perspectiva, é o
de Oliveira e Bardagi (2010). O mesmo identificou que a confrontação direta com
a criminalidade e emergências, eventualmente expõem os PMs a riscos, a
princípio, os .predispõem muito mais ao estresse do que atividades
administrativas.
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